O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou ao blog que voltou a se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (27), para tratar do dinheiro para garantir bolsas de estudo e pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas.
Segundo Marcos Pontes, ele que chegou a "implorar" os recursos, mas afirma que o cenário "não mudou muito" depois da conversa com Guedes, e os recursos ainda não estão garantidos.
"Basicamente implorei ao ministro Guedes que autorize a SOF [Secretaria de Orçamento Federal] a liberar os recursos (crédito e limite) necessários para o pagamento das bolsas do CNPq até o final do ano", afirmou Marcos Pontes ao blog.
O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.
O ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que voltou a explicar ao ministro da Economia os impactos do não pagamento das bolsas.
"Expliquei para o Guedes sobre a importância do problema e seus enormes impactos para a Ciência e para a política nacional e internacional", declarou o ministro ao blog.
De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, havia uma "esperança" de utilizar R$ 250 milhões dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras, resultado de acordo firmado na Operação Lava Jato. "Contudo tecnicamente aqueles recursos não podem ser utilizados imediatamente para o CNPq, já tendo destinação específica em outros projetos", explicou o ministro.
Os valores correspondem a 80% das penalidades definidas em um acordo entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, e isenta a estatal de pagar este valor no país estrangeiro. Conforme o acordo, os Estados Unidos consentiram em abrir mão dos valores, desde que fosse assinado um acordo entre Petrobras e Ministério Público Federal.
Está prevista para a manhã desta quarta-feira (28) uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o ministro Alexandre de Moraes, além de representantes da Câmara, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Economia para que se chegue a um acordo sobre a aplicação do dinheiro.
Marcos Pontes disse, ainda, que conta com a atuação do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, para garantir recursos provenientes de verba extra para o governo de R$ 248,9 bilhões aprovada pelo Congresso em junho.
"Portanto, exceto se a Joyce e o Onyx conseguirem liberar algum outro recurso extra para cumprir o acordo feito no Congresso para a aprovação do PL 04, a solução está nas mãos do ministro Paulo Guedes para salvar a Ciência do Brasil e evitar que 80 mil pesquisadores fiquem desempregados", declarou o ministro.
G1 // AO
