Policiais federais tentaram fazer a transferência do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) para Brasília no domingo (14) e foram impedidos pelos médicos que o acompanham no hospital da família, em Cascavel, no oeste do Paraná.
Segundo o delegado federal Marco Smith, a equipe médica que acompanha o parlamentar alegou que, por enquanto, ele não tem condições de ser levado a outro hospital.
O delegado disse também que o local para onde o senador deverá ser levado ainda não foi definido pela Vara de Execuções Penais.
A transferência imediata de Gurgacz foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ainda no domingo para o início do cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro para favorecer uma empresa de transporte da família.
O senador está internado no Hospital São Lucas desde quarta-feira (10). No mesmo dia, ele teve o mandado de prisão cumprido pela PF.
Conforme um atestado médico apresentado à Justiça, Gurgacz teve crise de labirintite e transtorno de ansiedade generalizada e por isso precisou ser internado.
Desde que foi hospitalizado, Gurgacz vem recebendo a visita de familiares e de advogados e é escoltado pela polícia.
Na decisão, proferida depois de um pedido da defesa pela suspensão da ordem de remoção, o ministro afirmou que "inexiste notícia de que a imediata remoção para seu início [do cumprimento da pena] poderá acarretar imediato risco de vida e à saúde física ou psíquica do condenado".
O ministro argumentou que a "terapia medicamentosa" poderá prosseguir durante a execução da pena – inicialmente em regime semiaberto.
Atestados médicos
Na quarta-feira, o primeiro atestado médico do senador indicava a necessidade de três dias para avaliação do quadro clínico. No sábado (13), Gurgacz teve um novo atestado para ficar mais 20 dias internado, desta vez por problemas psiquiátricos.
O hospital não divulgou boletim sobre o estado de saúde dele.
O advogado Ramiro Dias, que defende o senador, afirmou que a situação do político se agravou para um quadro de depressão grave e que ele está sob efeito de medicamentos.
O que diz a defesa
O advogado do senador disse ainda que houve um equívoco no despacho e que pediu uma revisão para o ministro. De acordo com a defesa, a transferência fere os direitos humanos.
"Do jeito que está, a determinação viola os direitos humanos de um cidadão. Que verifiquem primeiro a existência de um estabelecimento hospitalar adequado para depois fazer a remoção", afirmou.
Segundo ele, o cliente está sendo injustiçado ao ser condenado "apenas com o julgamento em primeira instância".
G1 // AO
