Enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras comemoraram a aprovação do Piso Nacional de Enfermagem e o repasse complementar de valores aos Estados e Municípios. Entretanto, o repasse ainda não pôde ser comemorado por profissionais de saúde da UPA de Brotas, em Salvador, vinculados ao Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).
De acordo com denúncia recebida pelo Portal Salvador FM, os profissionais da unidade não receberam qualquer verba retroativa e nem mesmo a do mês de setembro. Contudo, conforme documentação obtida pela equipe do Portal Salvador FM, a Secretária de Saúde, através do Fundo Estadual de Saúde efetuou nove repasses ao INTS, totalizando R$8.925.702,97
Em nota enviada ao Portal Salvador FM, o INTS informou que "que segue as orientações do Ministério da Saúde, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e permanece em busca de garantir o repasse em conformidade ao piso nacional das respectivas categorias'.
Em uma segunda nota enviada ao Portal Salvador FM, o INTS informou que "permanece no aguardo do repasse financeiro para garantir o pagamento da diferença do piso salarial da enfermagem".
Ainda segundo a nota, "o órgão garante que não há veracidade na informação, citada na reportagem, sobre o recebimento de R$ 8.925.702,97 (oito milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e dois reais e noventa e sete centavos), que teriam sido repassados pela prefeitura de Salvador para o pagamento da diferença do piso da enfermagem".
De acordo o INTS, "os valores mencionados referem-se aos repasses contratualizados, entre os meses de janeiro e agosto de 2023, do Contrato de Gestão nº. 196/2023, celebrado com o Município de Salvador, para o gerenciamento da UPA Brotas. O INTS destaca que os recursos recebidos foram direcionados para manutenção da unidade e pagamentos devidos aos colaboradores que atuam na unidade de saúde".
De acordo com a prefeitura de Salvador, os servidores da saúde já receberam as parcelas referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto. O recurso complementar foi disponibilizado à prefeitura no dia 31 de agosto. Os pagamentos foram feitos com base na regra definida pelo Ministério da Saúde.
