A PGR (Procuradoria-Geral da República) enviou nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) mais 150 denúncias contra apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília. O número de acusados chega a 254.
O grupo alvo desta quinta leva de denúncias da PGR é acusado de incitar as Forças Armadas contra os Poderes e associação criminosa.
Os denunciados foram presos no acampamento em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, na manhã do dia seguinte. Os nomes não foram divulgados.
A pena para o crime de incitação varia de três a seis meses, mas pagamento de multa. No caso de associação criminosa, varia de um a três anos.
“O acampamento passou a se constituir como ponto de encontro para uma associação estável e permanente, que ali se estabeleceu e permaneceu inclusive durante a prática dos atos de vandalismo e protestos antidemocráticos consumados no dia 8 de janeiro de 2023”, afirmou o subprocurador Carlos Frederico Santos, representante da PGR que assina as denúncias.
Santos foi designado por Augusto Aras para coordenar o grupo estratégico de combate aos atos antidemocráticos, criado na Procuradoria.
De acordo com o subprocurador, o acampamento apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
Os denunciados estão presos em unidades do sistema penitenciário do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas.
A Procuradoria destacou que o envia das denúncias ao Supremo não prejudicam eventuais novas acusações contra os envolvidos casos sejam reunidos elementos que apontem para outras condutas criminosas, como a participação na depredação às sedes dos Três Poderes.
“Como há a possibilidade de elucidação de novas condutas delituosas a partir da chegada dos laudos periciais, imagens, geolocalização, oitivas de testemunhas e vítimas das agressões ou qualquer outra prova válida”, frisou a PGR em nota, “Santos deixa em aberto a possibilidade de aditar a denúncia ou oferecer novas denúncias, caso sejam esclarecidos outros delitos”.
