Um pedido de vista da líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e do vice-líder, vereador Silvio Humberto (PSB), interrompeu a votação do projeto que altera a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município (Louos) na Câmara de Salvador, cuja apreciação começou a acontecer ontem (1ª) em plenário. Em reunião conjunta extraordinária das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ); de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, o relatório final do vereador Leo Prates (DEM) sobre o projeto começou a ser apreciado pelo colegiado conjunto no plenário.
A votação foi aprovada por maioria (quatro votos) na CCJ no sábado (30), e interrompida na Comissão de Finanças, depois de quatro votos favoráveis, com o pedido de vista de Aladilce e Sílvio Humberto. Em entrevista àTribuna, o vereador Silvio Humberto afirmou que o pedido de vista se deu por causa, segundo ele, da ‘pressa’ de aprovação da matéria por parte da bancada que defende o prefeito ACM Neto (DEM) no parlamento.
“Estamos querendo entender o motivo de se tratar de um projeto tão importante quanto a Louos de forma tão açodada. Parece que estão aproveitando o clima de Olimpíada para votar o projeto correndo. Parece que estamos correndo contra o tempo. Não é possível votar uma matéria com mais de 200 artigos em um mês ou até menos”, disse o socialista. O vereador prevê que “nesse ritmo”, o projeto seja votado em plenário até o dia 15 próximo.
O Regimento Interno da Câmara estabelece que, após o pedido de vista, os vereadores têm 72 horas para estudar o conteúdo do documento e emitir o parecer em separado. Uma nova reunião já foi marcada pelo presidente da Comissão Especial da Louos, vereador Claudio Tinoco (DEM), para a próxima quinta-feira (4), às 9h, no Plenário Cosme de Farias, dando continuidade à votação do Relatório Final. O vereador Claudio Tinoco afirmou, no entanto, que todo o processo de tramitação do projeto de lei na Câmara seguiu os trâmites regimentais.
A bancada da minoria discorda de pontos do projeto, mas num movimento considerado ‘vacilo’, membros da bancada do governo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa conseguiram aprovar a matéria no colegiado no sábado (30), em reunião que não teve nenhum representante da oposição.
Em entrevista à Tribuna, o vice-líder da bancada, vereador Silvio Humberto (PSB), negou o ‘vacilo’ e também que tenha havido boicote dos parlamentares.
Ele questionou mais uma vez a necessidade de “tanta urgência” na tramitação do projeto nas comissões temáticas da Câmara.
“Nunca se viu tanta pressa, volto a dizer. Isso é outra coisa que questionamos, essa necessidade de fazer audiências às oito e meia da manhã (8h30) de um sábado. Aladilce e eu, que pedimos vista, e os demais vereadores da oposição, estamos questionando o rito do projeto”, afirmou Silvio Humberto. Ele questiona também a afirmação de que o projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ, na reunião do sábado. “Como é que se pode dizer que foi unanimidade quando quatro vereadores estavam ausentes?”, indaga o vice-líder da oposição.
Reprodução/Tribuna da Bahia
