A deputada federal Erika Hilton (Psol) protocolou, na tarde desta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025 que reduz a jornada de trabalho no Brasil para quatro dias na semana. O texto, agora, passa a tramitar na Câmara dos Deputados após receber 209 assinaturas de 209 parlamentares favoráveis à alteração da legislação trabalhista. O mínimo necessário de apoiadores era 171.
A PEC estabelece duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana.
“Há 26 anos, foi mudada a jornada de trabalho de 48h para 44h semanais. Agora, estamos partindo para uma atualização. A semana de 4 dias seria uma redução na semana de trabalho de 44 horas para 36 horas, de modo que se resguarde o mesmo salário e os benefícios dos trabalhadores atualmente”, disse Erika Hilton em sua justificativa.
A legisladora argumentou que a proposta de emenda à Constituição surge a partir das demandas e reivindicações dos trabalhadores, por meio de mecanismos participativos, como a petição pública online do Movimento “Vida Além do Trabalho”, organizado pelo trabalhador Ricardo Azevedo. O documento virtual recebeu o apoio de quase 800 mil pessoas que pedem o fim da jornada 6×1 e a adoção da jornada de trabalho de 4 dias na semana.
Movimento global
Erika Hilton explicou que a jornada de trabalho mais flexível tem se tornado um movimento global, pois representa melhor qualidade de vida para os trabalhadores.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, contextualizou a deputada.
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A expectativa da parlamentar é que o assunto seja discutido na Câmara dos Deputados logo após o carnaval. “Nós estamos trabalhando ativamente pra que essa pauta domine o debate nacional após o carnaval, quando a Câmara passa a funcionar plenamente”, apontou.
Apoio de lideranças
Durante o ato em que anunciou a apresentação da PEC, a deputada recebeu o apoio de lideranças da Câmara dos Deputados. O líder do PT na Casa, deputado Lindbergh Farias, fez um discurso em que enfatizou o apoio do partido à pauta proposta pela legisladora do Psol. “A pressão popular vai garantir a vitória do povo brasileiro nessa matéria”, disse.
Confira um trecho da fala do líder petista:
Quem também esteve no evento foi o deputado José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara. “Reafirmei meu apoio à PEC que reduz a jornada de trabalho. Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vamos nos unir em um grande movimento nacional pela aprovação dessa proposta para conquistarmos mais tempo com nossas famílias e aproveitarmos a cultura e o lazer que merecemos”, bradou o deputado em publicação na rede social X. Confira abaixo:
Apoio da Bahia
Dos 39 parlamentares federais que representam a Bahia, 24 assinaram a PEC para redução da jornada de trabalho no país. O assunto reuniu o apoio de deputados de campos ideológicos opostos, como os filiados a partidos como PT, PL, PCdoB, UB, dentre outros.
Confira a seguir a lista de legisladores da Bahia que assinaram o texto:
- Alice Portugal (PCdoB)
- Bacelar (PV)
- Charles Fernandes (PSD)
- Dal Barreto (UB)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (PSD)
- Elmar Nascimento (UB)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Josias Gomes (PT)
- Leo Prates (PDT)
- Leur Lomanto Júnior (UB)
- Lídice da Mata (PSB)
- Mário Negromonte Júnior (PP)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (UB)
- Raimundo Costa (Podemos)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Elisangela Araújo (PT)
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