O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário-mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária. O valor que deve ser apresentado na PEC da transição foi antecipado pela Folha de São Paulo na última sexta-feira (4).
O reajuste real do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem, elaborada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
Em entrevista à Folha, Dias disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos.
“Como tivemos PIB negativo nos últimos anos, a proposta a ser submetida ao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da transição, e por ele ao presidente Lula, é um índice de cerca de 1,4% acima do valor proposto na LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023 e, a partir de 2024, segue a regra da média do PIB nos últimos 5 anos”, disse o senador eleito.
A proposta de usar a média de cinco anos de referência do PIB, acrescenta, serve para evitar oscilações bruscas para cima ou para baixo no valor do mínimo.
O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC da transição, em negociação com o Congresso.
O senador eleito conversou neste sábado (5) por telefone com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com alguns dos principais líderes do Congresso. A ideia é que a PEC seja submetida à análise de Lula e Alckmin até segunda-feira (7) e, em seguida, entregue ao Congresso na terça-feira (8).
