Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) ePaulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo eleições diretas em 90 dias em caso de afastamento definitivo do presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta foi apelidada na Casa de " Anti-Mourão ", em referência ao vice-presidente Antônio Hamilton Mourão.
Os deputadosHenrique Fontana (PT-RS) ePaulo Teixeira (PT-SP) protocolaram nesta quarta-feira uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) propondo eleições diretas em 90 dias em caso de afastamento definitivo do presidente da República, governadores e prefeitos. A proposta foi apelidada na Casa de " Anti-Mourão ", em referência ao vice-presidente Antônio Hamilton Mourão.
Fontana afirma que a ideia é debater institucionalmente o papel dos vices. Ele destaca ter conseguido apoio principalmente por casos registrados em municípios nos quais alguns vereadores se unem a vices para fazer impeachment de prefeitos.
— O vice precisa compreender que ele foi eleito para essa função. Se quiser disputar um cargo de prefeito, governador ou presidente tem que disputar nas urnas — afirma Fontana.
O texto prevê que se o afastamento ocorrer no último ano de mandato quem for eleito nessa eleição suplementar fica em definitivo por mais quatro anos. Fontana admite recuar nesse ponto no decorrer do debate, buscando outra solução.
A proposta prevê ainda que caso o vice queira disputar o cargo vago ele não pode assumir substituindo o titular nos 90 dias até a eleição. Ele precisa se desincompatibilizar, deixando o cargo para o próximo na linha sucessória.
O Globo/// Figueiredo
