Discutir os desafios da comunidade LGBTQIA+. Este foi o objetivo do 1º Encontro de LGBT+eleites realizado nos dias 20 e 21 de janeiro em Brasília. O evento reuniu parlamentares eleites para a Câmara dos Deputados e também para as Assembleias Legislativas dos Estados. O encontro antecede o Dia Nacional de Visibilidade Trans, lembrado em 29 de janeiro.
A deputada federal Duda Salabert, eleita pelo PDT de Minas Gerais, é uma das duas parlamentares transexuais eleites que vai atuar no Congresso Nacional e que estava no evento. A professora de literatura foi a vereadora mais votada em Belo Horizonte, nas eleições de 2020, e agora assume um desafio ainda maior: levar as pautas defendidas pela comunidade para a Câmara.
“Independentemente da ideologia, ninguém concorda em morar num país extremamente violento para um grupo social. Em Belo Horizonte, por exemplo, 91% das travestis e transexuais não concluíram o ensino médio. Isso mostra que nós temos que repensar também o projeto educacional e de segurança pública e de empregabilidade para, de fato, construir cidadanias no país. É essa expectativa que eu quero ter no Congresso de, mesmo tendo divergências ideológicas, termos pontos em comuns que é construir cidadanias no país”, afirma Duda.
A outra deputada federal transexual eleita é Érica Hilton, pelo PSOL de São Paulo. Em 2020 ela foi eleita vereadora de São Paulo, com mais de 50 mil votos. Tornou-se a primeira travesti da Câmara Municipal e a vereadora mais votada do Brasil. Para Érica, atuar em um Congresso Nacional conservador vai ser um desafio.
“Eu acho que nós teremos um Congresso duro, difícil, mas que nos permitirá provocar a sociedade e trabalhar, junto com o governo eleito, para que a gente avance em pautas de dignidade, de direito, de cidadania. Que não são pautas de identidade, não são pautas de ideologia. São pautas que devem ser tratadas como aquele que é o papel do Congresso Nacional: levar dignidade para o povo brasileiro.”
Além de duas deputadas federais transexuais, o Brasil elegeu pela primeira vez um deputade estadual intersexo. Carolina Iara, do PSOL de São Paulo, é a primeira parlamentar intersexo da América Latina. Durante os debates do evento que reuniu parlamentares eleites, ela ressaltou: “Nós queremos que essas pessoas (LGBTQIA+) sejam instrumentalizadas para fazer as decisões políticas desses partidos”.
A violência contra a comunidade LGBTQIA+ é uma das principais preocupações discutidas durante o evento. Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país ainda é, pelo 14º ano consecutivo, o que mais mata pessoas transexuais e travestis em todo o mundo. A expectativa de vida de transexuais no país é de apenas 35 anos – menos da metade da média geral, de 77 anos.
A deputada estadual Dani Balbi, eleita pelo PCdoB do Rio Janeiro foi a primeira transexual doutora pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela conta que viu de perto inúmeros casos de violência contra a comunidade. “A gente tem muitos desafios para que a população trans e travesti efetive de fato a sua cidadania e que possa, a partir disso, superar esse ciclo de violências. E o Poder Público é fundamental, respondendo e construindo política pública para que nós possamos ter um lugar dentro da sociedade.”
Durante o evento, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, primeira trans a ocupar um cargo na esfera federal, afirmou que reestruturar as políticas públicas voltadas à proteção dessas pessoas é urgente. “O principal desafio é instituir as normativas. Para isso, a gente vai construir também um processo de participação social, com os movimentos sociais, com as pessoas que vem elaborando nesse campo, estudando sobre esses assuntos. Já há muito acúmulo de pesquisas e de documentos que a gente vai se basear para entregar, ainda este ano, as normativas que vão fazer com que a gente enfrente essa violência cotidiana.”
Em 2022, o Brasil teve 79 candidates transexuais e travestis que disputavam vagas nas Assembleias Estaduais e na Câmara Federal. Quatro foram eleitas – duas para o Congresso Nacional e duas se tornaram deputadas estaduais. Além da eleição de deputade estadual intersexo.
