O presidente Michel Temer saiu nesta sexta-feira, 4, em defesa de uma mudança nas regras de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Remetendo às discussões que guiaram esse tema nos tempos em que era integrante da Constituinte, Temer pôs em questão o modelo atual – em que a nomeação é prerrogativa do presidente da República – e demonstrou simpatia pela participação dos três Poderes na escolha dos integrantes da Corte.
Temer disse que, quando era integrante da Constituinte, propôs uma fórmula por meio da qual a Corte se concentraria em questões constitucionais. De acordo com ele, isso seria benéfico principalmente por conta de a Constituição brasileira ser muito “pormenorizada” e “detalhada”.
Por esse modelo, prosseguiu, o tribunal seria composto por nove membros, três deles indicados por cada Poder, todos com mandato de 12 anos, renovável por 12 anos ou seis anos, parceladamente.
“Isso não passou na Constituinte. Eu prezo os juristas que estão no Supremo Tribunal Federal, claro, há divergências porque o Direito comporta interpretações. Há interpretações divergentes. Até muito divergentes hoje no plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas cada um muito alicerçado nas suas concepções da ordem jurídico constitucional”, disse Temer.
“Mas, eu ainda mantenho um pouco essa ideia de que se nós tivéssemos um Supremo com indicação, ao invés de só o presidente da República, tivéssemos a indicação do Judiciário, do Legislativo e do Executivo, eu penso que seria mais útil”.
Questionado se avalia que há terreno para resgatar a proposta, Temer disse acreditar que seria saudável. “Se os três órgãos que exercem função em nome do povo puderem indicar membros do Supremo, melhor”, emendou.
Estadão Conteúdo // ACJR
