Política
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
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Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
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A MP prorroga para 31 de dezembro de 2019 o prazo para que produtores se adequem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), previsto no Código.
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Medida provisória cria dois programas para combater fraudes; texto foi editado por Bolsonaro em janeiro e perderá validade na próxima semana.
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Venda sem aval está proibida por determinação do ministro Lewandowski; agora, tema será analisado pelo plenário.
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A votação foi feita de forma simbólica
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Nos bastidores, alguns edis já declararam que ficarão contra a integralidade da matéria
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Para ministro será possível atingir “meio termo” e “objetivo comum”
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que com o “diálogo da política com a sociedade” será possível “recuperar o Brasil”.
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Presidente já havia recebido Carlos Alberto de Nóbrega no Palácio do Planalto na terça-feira
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'Estamos organizando inicialmente para a França e Alemanha' afirmou o governador da Bahia
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Para Maia, não houve maldade na fala de Bolsonaro.
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Com isso, o atleta desfalca o time rubro-negro diante do Bragantino, sexta-feira (31), às 21h30, no Barradão.
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Neto foi eleito presidente do DEM em março do ano passado.
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Defesa do filho do presidente Bolsonaro (PSL) apresentou um pedido de habeas corpus ao TJ-RJ contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana
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Vice-presidente fez viagem oficial ao país asiático
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O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes e citou esforços do governo para desregulamentação
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Nova lei trabalhista condicionou dispensa das trabalhadoras à apresentação de atestado médico.
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O texto da MP, que foi alterado no Congresso, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Ex-presidenciável rebateu Maria do Rosário ao ouvir que esquerda deve se unir
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A crítica mais dura foi direcionada ao excludente de ilicitude para policiais que matarem em serviço.