Política
MP-BA faz recomendação à Câmara de Vereadores que pode atingir servidores da Casa; entenda
Recomendação foi feita na semana passada
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Recomendação foi feita na semana passada
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Atualmente, na Câmara, 122 deputados se autodeclararam pretos ou pardos, sendo que 31 deles se autodeclaram negros. O texto entrará em vigor após ser promulgado pelos deputados.
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Estudantes que forem realizar o Enem, nos próximos dois domingos, terão gratuidade na passagem do metrô
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O deputado federal Paulo Azi, presidente estadual do União Brasil, disse nesta quarta-feira (1º) que o novo aumento do ICMS proposto pelo governo do estado vai prejudicar os mais pobres na Bahia.
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A Associação de Ex-vereadores de Salvador (AveSalvador) volta a se reunir no próximo dia 8 de novembro, às 16h, no auditório da Fundação João Fernandes da Cunha (FJFC), l
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O governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta terça-feira (31), em Brasília, da cerimônia que empossou o empresário baiano Ricardo Alban como presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o quadriênio 2023-2027.
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Por 5 votos a 2, na sessão desta terça (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022,
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Presidente veta tomada de veículos sem ordem judicial
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É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos.
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Mulher se passou por assessora de um deputado federal baiano
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Apesar de passar, por unanimidade, na votação realizada pelos deputados estaduais na tarde desta terça-feira )(31), o texto do Programa Bahia Sem Fome, de autoria do Executivo Estadual, foi reprovado por parlamentares da bancada de oposição. Durante discursos que antecederam a votação do projeto, deputados utilizaram a tribuna para questionar a estrutura e transparência das ações que serão desenvolvidas para o combate à fome e insegurança alimentar na Bahia, ponto central do projeto. Em conversa com o Portal Salvador FM, o líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Alan Sanches (União Brasil) disse que a aprovação do projeto ocorreu pelo mérito, e não pelo teor da proposta apresentada. Segundo o parlamentar, a proposição apresentada à Casa é uma reformulação de texto encaminhado pelo ex-governador e agora senador da República, Jaques Wagner (PT). Sanches atribuiu duras qualificações ao texto do agora instituído Programa Bahia Sem Fome. "É um projeto extremamente infantil que apresentaram, um projeto raso, um projeto pequeno, curto, que não alcançava o que a gente precisava. Veja que não estabelece meta, transparência do que vai ser feito, nem as pessoas que estão credenciadas a participar desse programa. A quem será feita essa distribuição? São questionamentos que o projeto não traz", criticou. O parlamentar considerou que o programa o envio do projeto ao parlamento estadual serviu para referendar uma medida que não precisaria da atenção mobilizada pelos deputados. "Com esse projeto eles queriam apenas legitimar a distribuição de cestas básicas, o que não precisava. Ele é baseado em um fundo de combate à pobreza, que nós temos meio bilhão nesse fundo, que poderia tá sendo usado. Não precisava ficar utilizando as doações", avaliou.
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O petista afirmou que apesar das divergências com a oposição, foi possível realizar alguns ajustes para que o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado no plenário da Casa
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Apesar da aprovação unânime, parlamentares da bancada de oposição fizeram críticas ao projeto, a exemplo do
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Caso o texto seja aprovado, o mês de novembro passará a ter três feriados nacionais: 2/11, em memória aos finados; 15/11, Proclamação da República e 20/11, Dia da Consciência Negra. Atualmente, a data é feriado em algumas regiões do país.
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Ele é suspeito de ter mandado matar a ex-companheira
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Sanches ainda lembrou que esse é o segundo aumento do ICMS pleiteado pelo governo da Bahia.
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Durante a reunião, foi sugerida a realização de uma agenda legislativa para acompanhamento e fiscalização do Carnaval de Salvador de 2024
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O parlamentar aproveitou a oportunidade para falar sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) praticado na Bahia que, segundo o parlamentar, está em níveis abaixo de outros estados da região Nordeste.
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Uma reunião do Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta segunda-feira (30), definiu o cronograma para a apreciação de projetos dos parlamentares e do Executivo Municipal.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoverá, nesta terça-feira (31), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes.