Em meio à grave crise fiscal, os governos estaduais já preveem dificuldades para pagar o 13.º e o restante dos salários de servidores públicos até o fim do ano. De acordo com o Estadão, os Estados evitam admitir oficialmente que não há caixa para pagar o benefício, mas pelo menos sete de 24 unidades da Federação consultadas pela reportagem reconhecem que não há definição de como e quando o 13.º será depositado na conta de 2 milhões de servidores.
A Bahia está nesta lista. Além dela, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas, Distrito Federal, Sergipe e Roraima não teriam, hoje, os recursos para honrar o compromisso, segundo os secretários de Fazenda. Alguns deles não conseguirão fazer o pagamento mesmo com a ajuda esperada do governo federal. Além do socorro do Tesouro, eles contam com a recuperação, mesmo que mínima, da economia – o que contribuiria para o aumento da arrecadação.
Antes de se preocupar com o pagamento do salário adicional, muitos Estados ainda precisam se empenhar para dar conta do contracheque dos próximos meses. A situação é tão delicada que um dia é vivido de cada vez, e o fim do ano ainda é questão de longo prazo.
Conforme o Estadão, quem já paga o 13.º salário no aniversário do servidor, alternativa que vem sendo utilizada para diluir o impacto ao longo do ano, está com o caixa menos pressionado. Os governadores devem se reunir na próxima semana com o presidente Michel Temer em busca de definição. Eles querem um socorro de até R$ 8 bilhões, em uma linha emergencial de financiamento. Temer, porém, sinalizou que qualquer ajuda só deve vir do programa de repatriação de recursos do exterior.
Em nota ao Estadão, o governo da Bahia disse que o pagamento do 13.º depende das negociações com o governo federal para compensar as perdas nas transferências da União aos Estados. Nos oito primeiros meses do ano, a Bahia deixou de receber R$ 500 milhões do FPE. A metade da gratificação natalina dos 256 mil servidores baianos está sendo depositada no mês do aniversário, mas a segunda parcela é incerta.
(BN) (AF)
