O governo Lula (PT) deve revogar a Medida Provisória que restabelece a tributação sobre a folha de pagamentos. A afirmação foi do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional. Segundo o pessedista, há um acordo construído neste sentido.
O texto foi editado, segundo o G1, no final de dezembro de 2023 e anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad – isso ocorreu poucas semanas após a decisão do Congresso em prorrogar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
Além da reoneração da folha, a Medida Provisória inclui outras medidas pensadas pelo governo para cumprir a meta de déficit zero em 2024 – ou seja, de gastar apenas o que arrecadou no período. Segundo Pacheco, o acordo prevê que os trechos sejam reeditados em uma nova MP.
"A minha preferência foi pela saída através do diálogo e da construção política com o ministro Fernando Haddad e o presidente Lula. Conversei com ambos. E ficou ajustado. E aqui quero dizer: a desoneração da folha de pagamentos – a despeito daqueles que concordem ou não com esse instituto – valerá", disse Pacheco durante um evento na Suíça, nesta sexta-feira (19).
