Municipalistas de carteirinha, os senadores baianos Angelo Coronel (PSD) e Otto Alencar (PSD) se aproximam do presidente Jair Bolsonaro (PSL) quando o assunto é a descentralização do poder do Estado em prol do fortalecimento dos governos municipais.
A tese, em alta no novo governo federal e apoiada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, é conhecida pela alcunha de municipalismo e ganhará reforço nas cadeiras baianas do Senado neste ano.
Novato no parlamento, Angelo Coronel pretende propor e apoiar a aprovação de uma reforma no chamado pacto federativo na Casa Legislativa. O acordo permitiria a prefeitos uma fatia maior das contribuições sociais. O tributo pago pela população tem como finalidade constituir um fundo de benefícios assistenciais para a sociedade. Na mão dos prefeitos, os recursos poderiam ser distribuídos para as estruturas de saúde e educação das cidades.
“Tudo acontece no município. Quando alguém fica doente, ninguém procura o presidente da República, ninguém procura o governador, procura os prefeitos. Temos que fortalecer essa célula da sociedade”, justificou Coronel.
Atualmente a federação arrecada 52% de impostos e 48% de contribuição social. “Só é repassado aos municípios os impostos e nada das contribuições. Isso tem que mudar”, defendeu Coronel ao completar: “Não só sou municipalista como acredito que tem que ser mais interior e menos capital”.
Um dos feitos do senador Otto Alencar em prol da causa municipalista em 2018, foi a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 316/2015, que permite que municípios descumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal quando apresentarem despesa com pessoal acima dos limites previstos.
BNotícias/// Figueiredo
