Centrais sindicais, movimentos sociais e feministas incluíram a defesa do Estado Democrático de Direito entre as principais bandeiras de manifestações populares que já estavam agendadas para o mês de março.
A articulação acontece em resposta a protesto de grupos autoritários contra o Congresso Nacional, marcado para o próximo dia 15 de março.
O ato organizado por defensores do governo veio à tona no início da semana, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compartilhar um vídeo no Whatsapp com a convocatória para a mobilização.
De acordo com especialistas entrevistados pelo Brasil de Fato, o presidente feriu a Constituição Federal e cometeu crime de responsabilidade ao incitar protestos contra a Câmara dos Deputados, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre as manifestações que tiveram sua agenda ampliada em defesa da democracia, estão o 8 de março, Dia Internacional de Luta da Mulher, atos que acontecerão no dia 14 de março, data que marca dois anos do assassinato da vereadora Marielle Franco e manifestações em defesa dos serviços e dos funcionários públicos, convocadas para o dia 18 desse mês.
“Uma pauta central neste 8 de março é o 'Fora Bolsonaro'. Não é só contra ministro X ou Y, 'Fora Guedes' ou 'Fora Damares'. Queremos esse governo todo fora, não tem salvação. Esse governo inteiro é um retrocesso para as mulheres. Já vínhamos afirmando e isso se torna cada vez mais claro, que é um governo fascista. Suas afirmações são fascistas”, diz Maria Júlia Montero, da Marcha Mundial de Mulheres (MMM).
Em reunião conjunta realizada nesta quinta (27), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, CSP-Conlutas, Intersindical e outras centrais, reafirmaram a unidade na “defesa intransigente” das instituições e do Estado Democrático de Direito.
Com o mesmo objetivo, as entidades participarão de encontro que acontecerá em Brasília com partidos políticos e movimentos sociais na próxima terça, 3 de março.
Wagner Gomes, secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ressalta a importância das manifestações contra o autoritarismo.
“Cada vez fica mais evidente que Bolsonaro e o grupo que o rodeia pretende implantar uma política no país de uma mão só. Essas declarações servem para coesionar os apoiadores dele e para dar um recado, como quem diz: 'não atrapalhem o governo que não vou aceitar'. Então, manda um recado para o Congresso, que tem dificultado algumas loucuras que ele tenta fazer ”, avalia Gomes, em relação ao apoio do presidente aos atos do 15 de março.
“Ou reagimos para ele sentir a resistência ou ele vai fazer coisa pior. Está testando a sociedade. O filho dele já defendeu o AI-5 e outras propostas anti-democráticas. Ele [Bolsonaro] vai acostumando a sociedade a ouvir essas coisas que são repudiáveis”, completa o sindicalista.
Seja no dia 8, 14 ou 18, as manifestações contarão com a atuação de diversas categorias, com destaque para o setor da educação. Após a área ter enfrentado um ano turbulento com Bolsonaro e Abraham Weintraub no Ministério da Educação (MEC), estudantes, professores e servidores agora também sairão às ruas em defesa do ensino público e da democracia.
Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, condena a realização dos protestos da direita contra o Congresso Nacional, corroborados por Jair Bolsonaro.
“Achamos uma aberração, uma falta de conduta ética e moral de um presidente da República. Estamos unificando nossas ações no dia 8 de março, para colocar muita gente na rua no dia Internacional da Mulher, para nos contrapormos ao dia 15 [ato pró-Bolsonaro]”, endossa Araújo.
Ele destaca também a mobilização do dia 18, organizada primeiramente pelos estudantes e posteriormente ganhou adesão de servidores públicos contra o desmonte da máquina estatal como todo.
“Estamos orientando nossas entidades a realizar a atividade do dia 18 de março em locais simbólicos em defesa da democracia e do serviço público. Então, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas serão pontos de concentração ou de término das manifestações, trazendo essa relação de proteção do Legislativo como espaços de democracia necessária para nosso país”, defende o presidente do CNTE.
Servidores na mira
Considerada um ataque ao funcionalismo público pelas centrais sindicais, a reforma administrativa defendida por Paulo Guedes é alvo de repúdio das entidades e estará no centro da manifestação marcada para o fim do mês.
Para Wagner Gomes, a proposta tem como objetivo a terceirização e a privatização. “A reforma que ele quer fazer acaba com a estabilidade do funcionalismo, com a aposentadoria e enxuga o quadro drasticamente. A política dele é o Estado mínimo. Para isso, ele tem que diminuir tudo e chegou a vez do funcionalismo”, critica o integrante da CTB.
Os metroviários, em São Paulo, também estão se organizando para as manifestações do mês de março. Segundo Sérgio Magalhães, diretor do Sindicato dos Metroviários SP, os trabalhadores também estão sendo alvos de uma política de privatização permanente.
O dirigente explica que o governo de João Doria (PSDB) desrespeita acordos coletivos da categoria que, desde o fim do ano passado, tem sofridos ataques intensos.
Entre eles, conforme elenca Magalhães, a retirada do adicional de periculosidade para trabalhadores da área elétrica, restrições ao adicional noturno, o fim das bilheterias, que estão sendo substituídas por novas tecnologias, impactando o trabalho dos bilheteiros.
Além disso, o sindicalista conta que pessoas que entraram com processo contra a companhia estão sofrendo retaliações. “Esses ataques já existem e são muito parecidos com os que acontecem em outras empresas, preparando a companhia para ficar palatável para o mercado, com uma folha de pagamento baixa e com poucos direitos”, analisa Magalhães.
Ele destaca a importância da articulação nacional. “É necessário uma unidade nacional, mais do que nunca, para sairmos à rua para lutar contra o governo. Tanto federal quanto em nível estadual. O dia 18 se transforma em um ponto de convergência de todas as lutas de resistência que vinham em curso e tiveram um salto de qualidade com essa ofensiva neofascista do governo federal. Vamos nos engajar com tudo nessa batalha”
Os metroviários estão com assembleia da categoria marcada para a próxima terça-feira (3) e greve indicada para o dia 4.
Brasil de Fato // Itatiaia Fernandes
