Na denúncia que culminou na prisão dos ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia e Robério Oliveira, o Ministério Público Federal (MPF) aponta a existência de "núcleos" associados para cometer delitos.
Segundo o MPF, o núcleo político era composto por Robério e Cláudia e tinha como objetivo desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal.
O casal se associou, então, ao que o MPF chama de "núcleo empresarial" do esquema, que depois passou também a integrar servidores públicos nos desvios.
A parte empresarial seria coordenada por Marcos da Silva Guerreiro e Ricardo Luiz Rodrigues Bassolo – sócios da Basmar Construtora e Incorporadora.
O grupo de servidores públicos era composto por pessoas de confiança dos gestores públicos.
Operação Fraterno — Operação Fraternos – A Operação Fraternos, desenvolvida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o apoio da CGU – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, investigou uma organização criminosa que entre os anos de 2008 e 2017 atuou nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro/BA, fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas pelo grupo ou por interpostas pessoas (“laranjas”).
No curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.
Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes, e simulou a disputa entre elas em mais de 60 (sessenta) licitações.
Uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional.
Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal.
