O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) assumirá, no início de fevereiro, a Presidência da Câmara dos Deputados sob pressão. O assunto em questão é a alteração no número de cadeiras no Legislativo Federal.
A quantidade de vagas destinada a cada estado é definida de acordo com o número de habitantes de cada unidade da federação, conforme prevê a Constituição Federal. A última mudança ocorrida no quantitativo de vagas foi há 32 anos.
O assunto passou a ser discutido depois que o estado do Pará foi à Justiça pedir atualização da sua representação na Câmara dos Deputados. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional a definição da nova configuração da Câmara até junho deste ano.
Ganhos x perdas
Considerando a atual população dos estados, uma nova configuração da Câmara daria ao estado do Pará quatro novas vagas, mesmo número adicional que ganharia Santa Catarina.
Pará e Santa Catarina estão dentre os sete estados que teriam mais deputados federais do que possuem atualmente. Por outro lado, outros sete sofreriam perdas no número de representantes no Legislativo.
A Bahia, por exemplo, perderia duas cadeiras, saindo de 39 para 37 legisladores. O Rio de Janeiro teria quatro a menos.
Articulação
O assunto, conforme noticiou o jornal O Globo, foi amplamente discutido por Huggo Mota durante as reuniões com as bancadas estaduais ao longo da sua campanha para presidente.
Ainda de acordo com a publicação do diário fluminense, o futuro chefe do Legislativo deve pedir ao STF mais tempo para analisar a determinação.
Em discussão, está a elaboração de um plano para evitar as perdas no estados com essa previsão. O novo desenho poderá levar a Casa a ter 531 deputados federais, ante os 513 atuais.
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