Além de comprometer o equilíbrio fiscal no governo federal, o crescimento dos gastos com Previdência contribuiu para diminuir a capacidade dos estados de investir em serviços básicos para a população. Segundo dados do boletim sobre finanças dos estados, elaborado pelo Tesouro Nacional, o custo para cobrir o déficit previdenciário cresceu 26% entre 2015 e 2017, sem descontar a inflação, alcançando R$ 93,9 bilhões.
O avanço das despesas com Previdência foi quase cinco vezes superior ao crescimento dos gastos com educação, que aumentaram 5,4% no mesmo período, para R$ 112 bilhões.
Em valores absolutos, houve um avanço de R$ 19 bilhões nos gastos com Previdência, contra R$ 6 bilhões nas despesas com educação. No mesmo período, os gastos com saúde cresceram 7,7% — ou R$ 7 bilhões — alcançando R$ 96 bilhões.
O gasto com a Previdência hoje é a maior ameaça ao equilíbrio das contas dos estados. E com o equilíbrio comprometido, todos os demais gastos, como aqueles ligados à prestação de serviço ao cidadão, como saúde, educação, segurança, mobilidade, mas também o pagamento do funcionalismo, ficam seriamente deteriorados — afirma André Luiz Marques, do Insper.
O déficit no sistema de aposentadorias e pensões dos estados aumentou nos últimos três anos. Em 2015, era de R$ 74,1 bilhões, saltando para R$ 82,2 bilhões no ano seguinte, até alcançar os quase R$ 94 bilhões do ano passado.
O valor é mais que o triplo de todo o orçamento do Bolsa Família previsto para o ano que vem. Também é maior que os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçados em R$ 25,4 bilhões, e que os previstos para pagar o seguro-desemprego, R$ 40,6 bilhões.
O Globo /// Figueiredo
