O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, respondeu, nesta sexta (11), as críticas feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse nesta quinta (10) ser vítima de um "um pacto quase diabólico entre a mídia, a Polícia Federal, o Ministério Público e o juiz que está apurando todo esse processo".
"O que eu posso dizer é que eu não sou religioso", rebateu Janot, em café da manhã com jornalistas na sede da Procuradoria-Geral da República. No evento, ele apresentou um balanço das atividades da instituição neste ano.
Em referência a Lula, Janot defendeu o direito de qualquer cidadão "externar suas críticas". Mas não quis comentar a atuação da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, responsável por investigar o ex-presidente.
O procurador-geral também sugeriu preocupação com propostas que tramitam no Congresso e que podem ter o objetivo de barrar a Lava Jato. Ele comparou a situação brasileira à da Itália, onde a operação Mãos Limpas –considerada semelhante à Lava Jato– sofreu uma "reação dos centros de poder político ou econômico", que buscaram a "autopreservação".
Segundo Janot, na Itália houve medidas legislativas para anular provas provenientes do exterior e foram criadas leis sobre abuso de autoridade, para suspender a tramitação de processos em curso contra políticos eleitos e para proibir o Ministério Público de recorrer de sentenças de absolvição.
"Essas medidas legislativas que ocorreram na Itália são discutidas de uma forma ou outra aqui", afirmou.
Na opinião do procurador-geral, a Lava Jato não vai acabar com toda a corrupção no Brasil, mas tem combatido a "corrupção endêmica".
"O que a gente tem é que controlar a corrupção endêmica. Estamos num nível para vencer essa corrupção endêmica, temos que cruzar essa linha. A vara está envergada. Espero que seja a Lava Jato que quebre essa vara", disse.
MUDANÇAS
Janot defendeu o fim do foro privilegiado –estima-se, segundo ele, que mais de 22 mil autoridades no país tenham prerrogativa de foro nos tribunais, que são estruturados para julgar recursos, não para iniciar processos.
Ele disse que não defende um modelo específico a ser adotado, mas citou o proposto pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, de criar uma vara especializada em Brasília para julgar políticos.
Questionado sobre a necessidade de uma lei para coibir o abuso de autoridade, Janot afirmou que a vigente é de 1965, em plena ditadura militar, e precisa ser atualizada. "Todos queremos uma lei que puna o abuso de autoridade. A que tramita no Senado contém alguns avanços, mas ela é muito ruim", afirmou.
O projeto que está no Senado é patrocinado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) –citado em investigações da Lava Jato. Para Janot, a proposta em trâmite é "muito aberta": não especifica o que é abuso, deixando para o reclamante interpretar.
Janot também se posicionou contrário a qualquer tentativa de parlamentares de criminalizar o caixa dois e, ao mesmo tempo, anistiar de outros crimes já existentes (como lavagem de dinheiro) quem praticou o delito no passado. A medida está em discussão na Câmara dos Deputados.
Reprodução: Folha
