O advogado Paulo Emílio Catta Preta informou ao GLOBO na manhã deste sábado que Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), voltou para seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio. De acordo com a defesa, ela ainda não está com tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial, mas a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) já foi avisada. A secretaria informou que Márcia tem cinco dias úteis contados, após notificação feita pela Justiça na sexta-feira, para se apresentar à secretaria e instalar o aparelho de monitoramento eletrônico. O ex-assessor deixou ontem à noite a prisão de Bangu 8, com o aparelho.
Márcia estava foragida desde o dia 18 de junho, quando o juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, tinha decretado sua prisão e de Queiroz no caso das rachadinhas, investigado pelo Ministério Público do Rio.
Os 'rolos' de Queiroz: Entenda as suspeitas sobre Flávio Bolsonaro
— Marcia já está em casa para cumprimento da prisão domiciliar. Já informamos a situação à SEAP e aguardamos instruções sobre a colocação da tornozeleira. Pela imposição da domiciliar, ela só deve sair com autorização — afirmou o advogado Paulo Emílio Catta Preta.
O advogado disse ainda que não perguntou o paradeiro dela no período em que ficou foragida e que possivelmente isso será uma questão para ser enfrentada posteriormente no MP.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, concedeu na quinta-feira o habeas corpus para Queiroz e Márcia. O ministro determinou ainda que as autoridades policiais terão permissão para acessar a residência de Queiroz sempre que necessário e que farão vigilância permanente para impedir a entrada de pessoas não autorizadas. O ex-assessor não poderá ter contato com terceiros — salvo advogados, profissionais da saúde e familiares próximos — nem acessar telefones, computadores, internet e tablets.
Ao apresentar o pedido de habeas corpus, a defesa argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. A condição do ex-assessor foi levada em consideração pelo ministro João Otávio Noronha, que, em sua decisão, concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e também à Márcia Aguiar presumindo que sua presença ao lado de Queiroz é necessária para que ele receba as atenções devidas por conta da doença, já que ele estará privado do contato com terceiros — salvo profissionais da saúde e seus advogados.
Segundo Catta Preta, o habeas corpus também foi estendido para Márcia, porque ela também apresenta problemas de saúde. Márcia a teria passado recentemente por uma cirurgia e também estaria incluída no grupo de risco da Covid-19.
Reprodução: O Globo
Redação do LD
