MPF investiga anulação da multa ambiental a Bolsonaro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental de R$ 10 mil aplicada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 2012, após ele ser flagrado pescando em uma unidade de conservação, em Angra dos Reis. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o inquérito está a cargo do procurador Igor Miranda da Silva e foi aberto no dia 11 de janeiro, dois dias após a anulação da multa ter sido divulgada pela imprensa.

Em nota, o MPF informou que não comentaria o caso neste momento. A multa foi anulada pela Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro em 20 de dezembro de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), após parecer da AGU, segundo o qual Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório.

Através de um ofício, enviado a Bolsonaro no dia 4 de janeiro, três dias após a posse, a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro informou que as decisões contra ele tomadas na primeira e na segunda instância do órgão foram anuladas e que seu nome havia sido excluído da lista de devedores da União.

Metro1 // AO