O Ministério Público acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) nesta sexta-feira (11) para apurar os R$ 39 mil gastos pelo secretário especial de Cultura do governo federal, Mario Frias, em viagem oficial a Nova York.
Ele viajou entre os dias 15 e 18 de dezembro, acompanhado ainda do Secretário Especial Adjunto da Cultura, Hélio Ferraz. De acordo com informações do Portal da Transparência, a razão da viagem foi debater projeto de audiovisual com o empresário Bruno Garcia e com o lutador de jiu-jitsu Renzo Gracie.
Segundo informações do G1, o subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, afirma que a apuração é necessária para apurar "os indícios de sobreposição de interesses particulares ao interesse público, com ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade da moralidade e da economicidade".
O subprocurador classifica a viagem como uma "verdadeira extravagância" e destacou que o governo Bolsonaro foi eleito com a promessa de "transparência" dos gastos públicos e "austeridade".
"A verdadeira extravagância ora denunciada resulta, sobretudo, em afronta ao princípio da moralidade administrativa, previsto expressamente no caput do artigo 37 da Constituição, mormente quando praticados no contexto de um governo que se elegeu defendendo, entre outras, as plataformas de austeridade e transparência dos gastos públicos e considerando o atual estado de flagelo na saúde pública e na economia. Não há espaço, portanto, para se falar em discricionariedade administrativa, em casos tais", diz Furtado.
Mário Frias também está envolvido em outra polêmica, sobre o ressarcimento de um teste de Covid-19 feito para poder viajar a Nova York e participar das reuniões. Ele recebeu dos cofres públicos cerca de R$ 1,9 mil, valor que também consta no Portal da Transparência.
