O Ministério Público estadual avança para a fase 4 do plano de retorno presencial às atividades em todas as sedes da instituição, a partir desta segunda-feira (23). Durante a Fase 4, será mantido o percentual de até 50% do quadro de pessoal por unidade para realização das atividades presenciais, devendo ocorrer através de escalas com funcionamento da instituição nos dois turnos.
As atividades presenciais devem ser organizadas em escala de rodízio, com a alternância em períodos semanais ora de trabalho presencial ora de home office, caso o quadro da unidade comporte.
O MP utilizou como parâmetros os seguintes indicadores dos últimos cinco dias em números absolutos e percentuais: número de casos nas últimas 24 horas; número de casos ativos diários; taxa de ocupação geral de leitos de UTI Covid-19 no Estado da Bahia; e número de óbitos diários.
Desde o início da pandemia, o MP funcionou de forma remota sem prejuízo da sua atuação, inclusive com possibilidade de agendamento de atendimento presencial, em casos necessários. A Instituição está em processo de digitalização, atualmente com mais de 42% dos processos e procedimentos já digitalizados.
