O juiz federal Sérgio Moro mandou nesta segunda-feira, 30, intimar Cândido Vaccarezza (Avante-SP), após o ex-deputado criar uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha. Investigado e preso na Operação Lava Jato no ano passado, o ex-parlamentar deixou a prisão, mas não quitou a fiança de R$ 1,5 milhão imposta pelo magistrado.
"Por decisão de 22 de agosto de 2017, foi revogada a prisão temporária de Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza e fixadas medidas cautelares alternativas. Fixada fiança que até o momento não foi depositada, por afirmada insuficiência financeira", anotou Moro.
"Notícia publicada no jornal O Estado de S. Paulo revela que o investigado tem mantido intensa agenda política e que é pré-candidato. A aparente veracidade da notícia pode ser constatada no link http://www.apoiabr.com.br/Candidato/DetalheCandidato/candidovaccarezza."
Na decisão, Moro afirma que "tais informações podem ser relevantes para decidir a questão pendente".
"Intimem-se defesa e Ministério Público Federal para ciência e manifestação em três dias", ordenou o juiz da Lava Jato.
Na sexta-feira, 27, o Estado informou que Vaccarezza havia começado a recolher valores para sua pré-campanha a deputado federal. O ex-líder dos Governos Lula e Dilma na Câmara criou um grupo no WhatsApp, o "Lista Vaquinha 1".
"Já começou o período eleitoral, nós estamos agora na fase da pré-campanha. Você me conhece, eu fui deputado federal por dois mandatos, deputado estadual por dois mandatos e tenho a honra de ter contribuído com minha ação parlamentar para melhorar a qualidade de vida da população, para melhorar a qualidade do legislativo no Brasil. Agora sou pré-candidato a deputado federal. Você me conhece, estou pedindo a sua contribuição, participe da vaquinha virtual", pede Vaccarezza, em vídeo enviado pelo WhatsApp na sexta-feira, 27.
No site indicado pelo ex-deputado, é possível contribuir com os valores de R$ 30, R$ 50, R$ 100, R$ 300, R$ 500, R$ 700, R$ 950 e R$ 1,064 mil.
"Estou ciente de que, caso o pré-candidato desistir da sua pretensão ou não solicitar o registro de candidatura, até o dia 15 de agosto de 2018, o valor doado será devolvido em até 30 (trinta) dias a contar do dia 15 de agosto de 2018, pela APOIABR, de acordo com o Termo de Uso, em minha conta bancária informada no cadastro no momento da doação, descontado a taxa de transferência de valores (TEV), taxa de administração de 12% sobre o valor doado, além dos impostos. Caso não identificado os dados bancários o valor doado será depositado no Tesouro Nacional. (Resolução-TSE nº 23.553, art. 23, § 5º)", informa o site.
Por meio do aplicativo, Vaccarezza também divulgou um vídeo com cerca de dois minutos. As imagens foram publicadas inicialmente em sua rede social.
"Nos últimos 3 dias, fiz diversas reuniões com lideranças da cidade de São Paulo. E, ontem à noite, realizamos uma grande convenção do nosso partido", informa Vaccarezza. "Foi uma grande festa e uma busca de soluções para São Paulo e para o Brasil."
Em um trecho de seu discurso, o ex-deputado afirma que "nossa chapa vai eleger uma boa bancada de deputados federais, vai eleger uma boa bancada de deputados estaduais".
"Temos uma direção constituída que sabe onde quer chegar. Vou lembrar um poeta brasileiro: 'quem sabe onde quer chegar, procura certo o caminho e o jeito de caminhar'. Nós acertamos ao fazer nossa chapa, nós acertamos ao criar o Avante", disse Vaccarezza.
"Nós acertamos em não procurar a ilusão de salvadores da pátria. Não tem um problema no Brasil que seja problema para se resolver com salvador. O jeito é fulano ou o jeito é beltrano. Nós temos problemas de médio prazo que vamos resolver com partido político como o nosso."
No fim de semana, Vaccarezza mudou o nome do grupo. Saiu o "Lista Vaquinha 1" e entrou o "Um Projeto para o Brasil".
Cândido Vaccarezza foi preso em agosto do ano passado na Operação Abate, 44.ª fase da Lava Jato. Ele é investigado por supostas propinas de US$ 500 mil oriundas de contratos para o fornecimento de asfalto à Petrobras. Segundo a Lava Jato, o ex-deputado colocou "seu mandato eletivo à venda para intermediar contratos com a Petrobras ou com outras entidades da Administração Pública direta ou indireta".
Após cinco dias custodiado, Vaccarezza foi solto pelo juiz Moro, que considerou problemas de saúde alegados pelo ex-deputado e impôs medidas cautelares. Em 22 de agosto de 2017, Moro determinou a "proibição do exercício de cargo ou função pública na Administração Pública direta ou indireta, o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, a proibição de deixar o país, com a entrega do passaporte a este Juízo em 48 horas, a proibição de contatos com os demais investigados, salvo familiares, e a proibição de mudança de endereço sem autorização do Juízo".
Ao soltar o ex-deputado, o juiz Sérgio Moro também estipulou uma fiança de R$ 1,5 milhão. Em março deste ano, o Ministério Público Federal requereu ao magistrado que concedesse um prazo de cinco dias para que o deputado pagasse o montante. A força-tarefa da Operação Lava Jato solicitou que, caso não houvesse pagamento, Vaccarezza fosse colocado em prisão domiciliar "considerando o estado de saúde do investigado".
Em maio deste ano, Moro registrou em um despacho que decidiria sobre a fiança de Vaccarezza. Até o momento, o processo da Lava Jato não registrou o pagamento da fiança de Vaccarezza.
Quando foi solto por Moro, o ex-deputado afirmou que havia pedido afastamento do cargo de presidente estadual do Avante.
"A defesa de Cândido Vaccarezza informa, por meio de nota, que ele apresentou, nesta data, ao presidente do Avante, seu pedido de afastamento da função de presidente do Diretório Estadual do partido em São Paulo. A decisão permitirá que ele se dedique exclusivamente ao seu tratamento de saúde e a sua defesa", informou a defesa na época.
A reportagem fez contato com a defesa de Cândido Vaccarezza, mas ainda não obteve retorno.
Estadão // AO
