O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou, pouco antes da 14h desta quarta-feira (11), a transferência do ex-governador Sérgio Cabral do Complexo Médico-Penal em Pinhais (CMP), na Região Metropolitana de Curitiba, para um presídio no Rio de Janeiro.
O juiz orientou que esta transferência seja feita sem algemas.
"(…) O transporte do preso deve ser realizado sem algemas, independentemente de eventuais riscos, já que assim determinado pela 2ª Turma do Egrégio STF", escreveu Moro ao determinar que a Polícia Federal (PF) seja comunicada com urgência sobre efetivação da transferência do ex-governador.
Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016. Em janeiro deste ano, Cabral foi transferido da Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica, no Rio de Janeiro, para presídio do Paraná, após denúncias de que ele estava recebendo regalias na prisão.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, Cabral saiu do CMP às 14h49. Ele vai para o Rio de Janeiro de avião.
A transferência
A ordem de transferência foi publicada no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná. Na terça (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o retorno de Cabral para um presídio no Rio de Janeiro.
Por 3 votos a 1, os ministros da Segunda Turma autorizaram o retorno e criticaram a decisão de transferência, sobretudo pelo uso de algemas e correntes nas pernas de Cabral.
Uso de algemas
Ao chegar no Paraná, o ex-governador foi levado algemado, nas mãos e nos pés, para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML) de Curitiba.
O procedimento é corriqueiro e feito antes do ingresso de um preso no sistema prisional. Todavia, em geral, sem o uso de algemas nos presos da Operação Lava Jato.
Na ocasião, Moro pediu explicações à Polícia Federal. A resposta da Polícia Federal foi que as algemas eram necessárias para garantir a segurança do próprio preso, da equipe policial e de terceiros.
Fonte: G1 // AO
