O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na preservação da ordem pública e para apoiar ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
O aval para o emprego da corporação consta em edição extra do Diário Oficial da União da segunda-feira (30) e vale por até 60 dias —até 28 de maio.
Segundo a portaria, a Força Nacional poderá ser empregada no auxílio de profissionais da área da saúde para que eles atendam com segurança casos suspeitos e confirmados do Covid-19; no reforço da segurança dos centros de saúde, entre eles hospitais e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento); no auxílio para segurança, distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos;
A Força Nacional também poderá ser chamada, de acordo com a portaria de Moro, para assegurar o cumprimento de medidas compulsórias de quarentena e isolamento.
Por último, a norma estabelece que as ações dos agentes da corporação deverão "ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal".
AForça Nacional atuará na distribuição e armazenamento de alimentos e produtos de higiene; na segurança e no controle sanitário de portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; no patrulhamento para evitar saques e vandalismos; e em campanhas de prevenção ou proteção e em locais para a realização de testes rápidos por agentes de saúde.
Folha/// Figueiredo
