O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido para a suspensão da posse de 11 deputados federais eleitos suspeitos de envolvimento nos atos golpistas.
O magistrado deixa o tema para ser decidido pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na prática, os parlamentares vão poder tomar posse em cerimônia prevista para a próxima quarta-feira (1°).
Outro pedido feito pelo grupo de advogados Prerrogativas requeria a abertura de um novo inquérito para apurar se os deputados estimularam o radicalismo nas manifestações bolsonaristas que resultaram na invasão do Congresso e da sede do STF, em Brasília, no último dia 8 de janeiro.
"Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal", justifica Moraes na decisão.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o ministro pede ainda que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seja oficiado para adoção das providências que entender cabíveis no âmbito do colegiado da Casa.
O entendimento de Moraes segue também posição do Ministério Público Federal (MPF), que neste sábado (28) se manifestou contrário ao pedido.
Confira abaixo a lista de deputados:
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Walber Virgolino (PL-PB)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
