O governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai regulamentar, através de um decreto, a Lei nº 14.341/2021, que ficou conhecida como Lei Moa do Katendê. O ato será assinado nesta terça-feira (5), durante lançamento das ações do Novembro Negro, no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro Tancredo Neves, em Salvador. No evento, também será lançado o programa Capoeira nas Escolas.
A Lei Moa do Katendê nasceu de um projeto apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em 2019 pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). O texto foi aprovado pelo Legislativo em 7 de julho de 2021 e promulgado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) em agosto do mesmo ano.
A lei prevê apoio para formação e intercâmbios nacionais e internacionais de capoeiristas; incentivo à inclusão do ensino da capoeira no currículo escolar; apoio para estudos, mapeamentos, inventários, pesquisas e difusão de conhecimento; apoio para realização de eventos, tais como roda de capoeira, oficinas, cursos, capacitação e formação continuada, seminários e encontros, dentre outros.
Em sua justificativa, a deputada defendeu a valorização da capoeira.
“Ao lado do candomblé e do samba, ela está no dia a dia do povo e das instituições, construindo, reconstruindo e inventando falares, modos, comportamentos, valores e relações. Ela transmite saberes, difunde a cultura e história afro-brasileira, produzindo cidadania e conhecimento”, argumentou.
Mestre Moa do Katendê
Romualdo Rosário da Costa, mais conhecido como Moa do Katendê, era considerado um dos maiores mestres de Capoeira Angola da Bahia. Ao longo da sua vida, se tornou um agente importante no processo de resgate das origens africanas nos blocos de carnaval na Bahia.
Em São Paulo, foi professor de Capoeira Angola em escolas públicas e trabalhou no projeto Fundação Nacional de Assistência Social, na antiga Febem.
Enquanto artesão, produzia instrumentos como berimbau, caxixi, xequeré, dentre outros.
Em 2018, Moa do Katendê foi morto com 12 facadas pelas costas após uma discussão política durante as eleições para presidente da República
