Em uma sessão administrativa e restrita, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram aumentar os próprios salários em 16,38%. O escárnio já é grande pelo fato de atuarem em causa própria, sem grandes preocupações orçamentárias. Porém o efeito é ainda pior quando analisado o rombo que essa decisão vai gerar. Sim, a decisão dos Excelentíssimos Senhores Ministros terá impacto em todo o funcionalismo público e, tal qual os membros do STF, nenhum dos atores políticos sentirá constrangimento em ampliar os próprios vencimentos.
As cifras desse reajuste pululam nos meios de comunicação. Diferente da pirotecnia das sessões da Suprema Corte com assuntos jurídicos, o aumento de quase 17% não foi defendido publicamente pelos ministros. No máximo declarações posteriores ou anteriores à reunião. O encontro em si ficou longe das câmeras da TV Justiça. Afinal, vestir a carapuça de um reajuste impopular não é para muitos, não é mesmo?
Um parênteses. Apenas um lembrete: a crise econômica ainda se abate no país e dificilmente a “marolinha” vai passar antes de 2020, numa perspectiva otimista. O governo tenta enganar que tudo melhorou, mas pergunte a uma dona de casa se o gás de cozinha baixou ou ao dono de um carro se a gasolina está mais barata.
Pois bem. A situação piora. O Congresso Nacional tem por obrigação votar o eventual reajuste aprovado pelo STF para os ministros, também considerado o teto do funcionalismo público brasileiro. E o presidente do Senado, Romero Jucá (MDB), já deu sinais de que, se for colocar o tema em votação, será às vésperas da eleição ou apenas depois das urnas se fecharem para escolher os futuros parlamentares. Para vigorar em 2019, a matéria precisa ser ainda sancionada pelo presidente da República, depois de aprovada no Congresso, até o final do ano.
Em um momento de lucidez, algum brasileiro acredita que os integrantes do Congresso Nacional, com uma parcela expressiva com a corda no pescoço com processos no STF, votarão contra o reajuste salarial dos ministros? Dificilmente. Antes da eleição? Só se os parlamentares resolverem chutar o balde e finalmente mostrar que a opinião pública merece bananas ao invés de maturidade.
Há um outro detalhe. O salário dos senadores e deputados federais é imediatamente proporcional ao dos ministros do STF. Sim, depois dos ministros da Suprema Corte, os digníssimos parlamentares também votarão os próprios salários. Com o nível de comprometimento da atual legislatura (ok, de todas), alguém votaria contra mais benefícios?
E o efeito em cadeia permanece. Depois do reajuste no STF e no Congresso, vai vir o reajuste dos vencimentos de deputados estaduais, também proporcionais ao salário dos parlamentares em Brasília. E depois vem dos prefeitos e dos vereadores. De Salvador a Catolândia, todos surfarão na onda de um bolso mais gordo. Ou você acredita em políticos?
Na redação, ficamos a imaginar com nossos botões. Se fosse possível reajustar nossos próprios salários, quereríamos ser ministros do STF. Ou parlamentares. Ou integrantes de uma classe que pudesse aprovar aumentos sem preocupação orçamentária. Mas vivemos em um mundo real. Injusto, mas real. E a fantasia de vultuosos salários ficará restrita ao alto escalão do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. Para trabalhadores normais, cabe uma outra fantasia: a de bobo da Corte.
Bn // AO
