Política

Ministro da Fazenda propõe alongamento da dívida dos estados a governadores

Chefes de estado receberam a proposta de aplicação de uma carência de quatro anos para as dívidas dos estados com o BNDES

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou aos governadores uma proposta de alongamento das dívidas dos estados com a União pelo prazo de até 20 anos. Em reunião em Brasília na última sexta-feira (4), que também contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, chefes de estado receberam a proposta de aplicação de uma carência de quatro anos para as dívidas dos estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dividi-las por mais seis anos.

De acordo com o ministro, a oferta de auxílio inclui a adoção de um programa de consolidação fiscal também no nível estadual. "Essa é uma ajuda que a União está oferecendo para auxiliar os estados nesse momento de maior restrição fiscal, em que há uma queda de receita no governo federal e nos estaduais. O auxílio não deve ser somente medida de curto prazo, deve ser oportunidade para se avançar em reformas estruturais", disse.

Também estiveram presentes na reunião membros equipe econômica do governo. Segundo Barbosa, a proposta prevê uma contrapartida que visa resolver questões fiscais dos estados, visando sustentabilidade a longo prazo. "O alongamento dará auxilio financeiro de curto prazo em troca de um programa de consolidação, de ajuste fiscal, que vai aperfeiçoar as regras de controle de gastos, sobretudo de pessoal e previdência, no nível estadual", afirmou. Até o fim de março, o governo prometeu encaminhar ao Congresso Nacional as medidas, tanto do alongamento das dívidas, como o ajuste fiscal dos estados.