A ministra da Cultura, Margareth Menezes, está no centro de uma polêmica após receber R$ 640 mil em verbas públicas para apresentações no Carnaval. O caso gerou pedidos de impeachment, investigações e uma possível convocação para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados. As informações são do Metrópoles.
De acordo com a publicação, os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Jorge Goetten (Republicanos) questionam a legalidade dos repasses e apontam possíveis irregularidades. Jordy apresentou um pedido de impeachment alegando crime de responsabilidade, citando suspeitas de uso indevido de recursos públicos e violação de princípios como moralidade, impessoalidade e legalidade.
O parlamentar também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo investigações sobre improbidade administrativa, conflito de interesses, peculato, corrupção passiva e fraude em licitação. Ele questiona ainda se a mudança de entendimento da Comissão de Ética Pública, que liberou os shows, ocorreu de maneira adequada. Segundo ele, os contratos foram firmados sem licitação sob justificativa de exclusividade da artista, mas sem transparência nos valores pagos pelo Governo da Bahia.
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Além das investigações no TCU, os Ministérios Públicos do Ceará e da Bahia analisam o caso. Paralelamente, Jordy quer que a ministra explique na Câmara dos Deputados os critérios adotados para a contratação de artistas com dinheiro público. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) também entrou com um requerimento para obter mais informações.
Os parlamentares defendem que a sociedade tem o direito de saber como os recursos foram aplicados e se as contratações respeitaram normas éticas e legais.
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