O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no discurso de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, que as obras do programa têm como foco os impactos positivos previstos na vida de cada cidadão brasileiro. Segundo o titular da pasta, mais importante do que a própria obra, é o que ela vai deixar de legado nas áreas da saúde, educação, segurança e melhoria da qualidade de vida.
Na ocasião, o ex-governador da Bahia frisou as diversas responsabilidades assumidas pelo governo federal na execução das obras, como a fiscal e a ambiental, mas ressaltou que o grande foco do Novo PAC são as pessoas. “Estimamos 4 milhões de postos de trabalho gerados com as obras do Novo PAC”, mencionou o ministro. De acordo com ele, a partir de setembro também estará disponível uma grande seleção pública para construção de policlínicas e outros equipamentos públicos nos estados”, comentou.
Em mensagem aos governadores, Rui disse que a primeira medida que volta é o respeito ao pacto federativo e a quem foi eleito democraticamente pelas urnas. Segundo ele, o aviso do presidente Lula foi claro: “não perguntem o partido político do prefeito ou da prefeita, perguntem qual a necessidade do povo daquele estado ou cidade para vocês definirem o atendimento”. A expectativa de Rui é continuar de forma intensa o diálogo com governadores e governadoras após o lançamento do Novo PAC.
A prefeitos de todo o país, o ministro da Casa Civil informou que, a partir de setembro, um diálogo intenso será retomado para o encaminhamento das obras mais importantes nos municípios. Rui pediu aos empresários brasileiros que “se planejem, se organizem, e apresentem sugestões ao Governo Federal”. Para o ministro, possíveis entraves serão superados “com diálogo e com entendimento, com o objetivo de materializar as obras necessárias ao país”. Os bancos públicos, de acordo com o ministro, também estão mobilizados para auxiliar no fomento do Novo PAC.
Na área da gestão, Rui Costa sublinhou que o Novo PAC vai modernizar regulamentos e leis para que as parcerias público-privadas e as concessões se tornem mais rápidas, além de expandir crédito e incentivos econômicos. O ministro fez questão de frisar que o governo federal encara o Tribunal de Contas da União (TCU) como muito mais do que um órgão que somente aponta falhas, mas “um parceiro para apontar soluções.”
A estimativa de Rui é que, só na malha ferroviária, seja possível alcançar mais de R$ 30 bilhões em recursos investidos. “Buscamos selecionar obras que tivessem maior impacto econômico, capazes de destravar muitos outros investimentos”, comentou.
O Novo PAC vai investir mais de R$ 1,7 trilhão em todos os estados brasileiros, em uma parceria entre governo federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais. Os investimentos previstos na iniciativa com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
