O governo Lula deu aval para 10.786 projetos culturais captarem recursos por meio da Lei Rouanet, no ano passado – um aumento de 265% em comparação com 2022, quando a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu sinal verde a 2.954 projetos.
Os valores solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023 totalizam R$ 16 bilhões, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.
As três instituições têm sua sede em São Paulo, estado que mais captou recursos, com R$ 943 milhões. Logo depois, vêm Rio de Janeiro (R$ 416 milhões) e Minas Gerais (R$ 260 milhões).
Dividindo por regiões, a maioria dos valores captados via Lei Rouanet está concentrada no Sudeste (R$ 1,6 bilhão), seguido por Sul (R$ 341 milhões), Nordeste (R$ 145 milhões), Norte (R$ 64 milhões)e Centro-Oeste (R$ 63 milhões).
Entenda
Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.
Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é descontado total ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, em um mecanismo conhecido como renúncia fiscal.
