Esta semana será decisiva para a composição de eventual novo calendário eleitoral brasileiro. Muitos políticos, prefeitos, vereadores, advogados que atuam na área e pessoas que acompanham os bastidores da política seguem atentos para a definição que sairá no Plenário da Câmara Federal.
Há possibilidade de batida de martelo nesta quarta-feira (1). Trata-se da apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada pelo Senado, que altera a data do processo eleitoral de outubro para 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turno, respectivamente, sob a justificativa de melhor trabalhar os prazos e campanha, uma vez que já há algum comprometimento, nos termos atuais, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Autoridades sanitárias, membros do judiciário e caciques políticos foram os principais propagadores da medida, que ainda conta com a resistência, principalmente, do bloco do Centrão na Câmara Federal.
A equipe de BNews ouviu uma parte dos 39 deputados federais da bancada baiana na Casa e a maioria demonstrou voto favorável à medida. Dos 23 ouvidos, 13 são a favor do pleito em novembro, oito ficaram contra e acham que a eleição deve ocorrer normalmente em outubro e dois demonstraram indecisão sobre votar a favor ou não a PEC.
Entre os favoráveis está o presidente do Podemos na Bahia e pré-candidato a prefeito de Salvador, João Carlos Bacelar, para ele, apesar da vontade particular ser pela escolha da eleição em outubro, não pode ir contra a recomendação sanitária de autoridades do setor de Saúde.
Para o Pastor Sargento Isidório, do Avante, também pré-candidato a prefeito da Capital, a segurança na saúde é fundamental. “É hora de tomarem medidas bem planejadas contra esse mal que não podemos deixar se alastrar em nosso Brasil causando morte a nossa gente. Voto pelo adiamento das eleições para 15 de novembro”, disse.
Já o pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), também a favor do pleito em novembro, acha necessária a modificação. “Vamos precisar de muitas modificações, do ponto de vista logístico, prático, do treinamento das pessoas que vão participar dessa eleição, já que não vai ser um processo tão simples. Vamos ter a necessidade de distanciamento, uso de máscara, álcool gel, um tempo maior para se fazer a campanha. Enfim. Isso está sendo debatido. Em minha opinião, existe uma intenção clara do TSE em adiar e outra intenção clara do centrão que é para não adiar. Do meu ponto de vista é preciso ter mais ciência e conhecimento sanitário do que uma proposta de interesse político neste momento”, justificou ao BNews.
Dos contrários, o deputado federal João Roma (Republicanos) acha temerário mexer em um prazo previsto na Constituição Federal. “Filosoficamente sempre fui contra, porque acho que prazo eleitoral não deve ser modificado. Agora é pandemia, lá na frente pode ser uma crise economia. Tem que cumprir a Constituição. Se as pessoas fazem fila na Caixa, supermercado e lotérica, vão fazer fila também na urna. Pessoalmente sou contra, mas vou votar de acordo com a decisão do partido”, comentou.
Charles Fernandes, do PSD, tem uma postura mais radical. Acredita que, se a eleição não for realizada em outubro, que não seja feita neste ano. “Para mim, a mudança de 4 de outubro para 15 de novembro não vai alterar muita coisa, até porque a pandemia não vai acabar em 40 dias. A minha posição, então, é 4 de outubro e, caso contrário, que se prorrogue para 2021 ou para 2022”, contou.
O deputado Zé Nunes, também do PSD, manifestou ser contrário à medida de prorrogação, pois acha que não terá eficácia prática. O pessedista acredita que, quanto mais rápido acontecer o processo eleitoral, melhor, pois em diversas cidades do interior da Bahia já há relatos de políticos com movimentação de pré-campanha nas ruas, inclusive, com realização de visitas.
Entre os que ainda não fecharam a questão, está a deputada federal Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia. “Não faço resistência a nenhuma data proposta, desde que todas as medidas sanitárias sejam tomadas para proteger a nossa população, tanto o dia 04 de outubro quanto o dia 15 de novembro são datas plausíveis. Estamos ainda debatendo isso na bancada do PSL”, ressaltou.
Opinaram a favor da eleição em novembro:
Marcelo Nilo (PSB)
Daniel Almeida (PCdoB)
Lídice da Mata (PSB)
Bacelar (Pode)
Zé Neto (PT)
Afonso Florence (PT)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Alice Portugal (PCdoB)
Otto Alencar Filho (PSD)
Elmar Nascimento (DEM):
Antonio Brito (PSB)
Opinaram contra:
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
João Roma (PRB)
Paulo Azi (DEM)
Zé Rocha (PL)
Abílio Santana (PL)
Alex Santana (PDT)
Zé Nunes (PSD)
Indefinidos:
Arthur Maia (DEM)
Dayane Pimentel (PSL)
Fonte: BNews
REDAÇÃO DO LD
