O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 10, que "não é exagero" dobrar o Fundo Eleitoral e fazer o seu valor chegar a até R$ 3,7 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2020. A previsão de aumento está no parecer do deputado Cacá Leão (PP-BA), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. O acréscimo de R$ 2 bilhões ao valor atual do fundo teria como origem recursos públicos do Orçamento da União.
"Não acho que é exagero. Acho que uma eleição municipal, com 5 mil municípios com milhares de candidatos a vereador, é uma campanha que vai requerer um custo um pouco maior que a eleição do regime geral", disse Maia a jornalistas, ao deixar almoço com parlamentares do PRB na Câmara.
"Olha, está se gastando o mínimo possível em relação ao que se gastava. O pior é a gente não ter uma eleição que seja transparente e dê condições para que os partidos possam levar os seus candidatos aos eleitores. A democracia não pode tratar de uma forma menor a importância da campanha", completou Maia.
Empresas
Maia observou que, na sua opinião, o financiamento privado deveria voltar, com a imposição de restrições. "O ideal é o financiamento privado, limitado, sem poder concentrar uma empresa num candidato apenas, com algumas limitações para que a relação entre o deputado e o financiador não seja de dependência. Não há uma decisão ainda (sobre uma possível volta do financiamento privado), e o que sobra é o financiamento público", avaliou Maia.
Sobre possíveis alterações nas regras para doação de campanha, Maia disse que não acredita que haverá mudanças. "Acho que não, mesma regra da eleição passada. Acho que não teremos muita novidade, não. Apenas gerar as condições legais para que se repita a mesma estrutura da eleição de 2018."
Estadão // AO
