Política

Lula sanciona atualização da Lei de Cotas para o ensino superior; nova legislação passa a valer para o próximo Sisu

A nova legislação já passa a valer a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.

Ricardo Stuckert
Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a atualização da Lei de Cotas para o ensino superior. 

A nova legislação amplia o alcance da política de cotas, incluindo os quilombolas e reduzindo a renda familiar per capita para um salário mínimo. 

Outro ponto que ganhou destaque na nova legislação foi a reserva de 50% das vagas para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas pessoas com deficiência egressas de escolas públicas. 

A partir de agora, os estudantes negos irão concorrer pelas vagas gerais e, caso não alcancem a nota nesta modalidade, passam a concorrer às vagas reservadas.

A nova legislação já passa a valer a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024.