O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (5), por unanimidade, um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. As informações são do UOL.
No recurso, a defesa do petista afirma que o ex-presidente sofreu danos morais quando Dallagnol fez uso do PowerPoint para explicar a primeira denúncia da qual Lula foi alvo, sobre o tríplex. A apresentação aconteceu em setembro de 2016. Lula chegou a ser chamado de “comandante máximo” dos esquemas de corrupção envolvendo a Petrobras.
O relator da apelação, desembargador Salles Rossi, disse, em seu voto, que “não se vislumbra ocorrência de dano moral indenizável”. Para ele, Dallagnol “agiu no exercício de suas funções/atribuições” no pronunciamento à imprensa.
“Na referida entrevista (…) foram expostos os fatos que a embasaram, que eram objetivo de investigação há muito amplamente divulgados pela mídia nacional e internacional”, escreveu Rossi.
O ex-presidente ainda pode recorrer da decisão.
Lula está preso desde o dia 7 de abril em Curitiba, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
Estadão // AO
