Política

Lula e Pacheco discutem sobre manter Bolsa-Família fora do teto de gastos por período determinado

O governo de transição estima um custo de R$ 175 bilhões por ano para pagar o Bolsa-Família, sendo que somente R$ 105 milhões estão garantidos no Orçamento

Reprodução/Twitter
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No Egito para participarem da COP27, o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o entrave do financiamento do Auxílio-Brasil, que será rebatizado para Bolsa-Família, nos próximos anos.

Até o momento, a proposta que tem a simpatia dos dois é a de manter os custos com o programa social fora do teto de gastos por quatro anos, que corresponde ao tempo de mandato do petista.

O governo de transição estima um custo de R$ 175 bilhões por ano para pagar o Bolsa-Família aos beneficiários, sendo que somente R$ 105 milhões estão previstos no Orçamento de 2023, enviado pelo governo Bolsonaro, que garante um pagamento do auxílio de R$ 405.

Para manter os R$ 600 é preciso suplementar com R$ 52 bilhões, fora outros R$ 18 bilhões para pagar o extra de R$ 150 por criança de até 6 anos na família.

A alternativa tem sido colocar na PEC a exclusão do Bolsa-Família do teto de gastos, mas outros projetos também já estão no radar do novo governo.

Em entrevistas recentes, Wellington Dias que é preciso de mais recursos para viabilizar o programa Farmácia Popular, custear o funcionamento das universidades, do transporte e à merenda escolares e ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O socorro à cultura, por meio das leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, também podem receber suplementação.