Para garantir a manutenção de programas sociais de auxílio à população mais pobre no próximo ano, o presidente eleito Lula deve ter uma reunião nesta quarta-feira (9) para discutir o Orçamento de 2023 com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nesta terça-feira (8), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena a transição de governo, teve um encontro com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Celso Sabino (UNIÃO-PA).
Após a reunião, Sabino afirmou que o novo governo precisa decidir em breve qual a melhor proposta legislativa para alterar o Orçamento e resolver o problema do teto de gastos.
A possibilidade do encontro de Lula com Lira e Pacheco foi confirmada pelo deputado federal do PT, Paulo Pimenta (RS).
Na semana passada, foi anunciada uma Proposta de Emenda à Constituição, a chamada PEC da Transição, para autorizar despesas acima do teto de gastos, definido na Emenda Constitucional 95. Também está sendo avaliada a edição de Medida Provisória e o envio de projetos de créditos extraordinários.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, disse que a prioridade é o Auxílio Brasil de R$ 600 mais R$ 150 por filho menor de 6 anos, mas citou ainda serviços de saúde e investimentos.
Geraldo Alckmin explicou que “obra parada custa caro” e que o investimento público atrai o investimento privado. O vice-presidente eleito, que já esteve com Lira e Pacheco, destacou a boa vontade de todos os atores políticos.
“Com a experiência que tive como parlamentar, quero destacar o espírito público. Aqui ninguém conversou nada que não fosse o interesse exclusivo da população, nas duas casas, tanto aqui quanto no Senado. Agora é questão de dias para a gente amadurecer e poder, conjuntamente, apresentar as propostas”, afirmou. As informações são da Agência Câmara.
O deputado Paulo Pimenta criticou a discussão de propostas que aumentem ainda mais as despesas ou reduzam as receitas e não tenham caráter emergencial. Ele criticou, por exemplo, a análise de projeto que busca aumentar o teto de faturamento para as empresas que podem ser enquadradas no Simples (PLP 108/21), um mecanismo simplificado de pagamento de impostos.
Na segunda-feira, o vice-líder do governo, deputado José Medeiros (PL-MT), disse que a autorização para o Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro não deverá encontrar resistências. “Isso aí já estava precificado, né? Eu creio que deve passar com tranquilidade. É uma pauta que, durante o período eleitoral, todos os candidatos deixaram como plataforma de campanha, então eu creio que não deve ter dificuldade de passar”.
Mas o deputado avalia que o governo atual deve ser mais criterioso com outros valores a serem incluídos no Orçamento de 2023 para evitar o descontrole das contas públicas. José Medeiros manifestou preocupação com a rejeição do teto de gastos. Para o deputado Enio Verri (PT-PR), líder do PT na Comissão Mista de Orçamento, o teto de gastos deverá ser rediscutido.
“O presidente Lula assumindo, escolhendo seus ministros, nós vamos apresentar ao conjunto da sociedade e ao Congresso Nacional uma alternativa viável, que permita a responsabilidade fiscal, mas que também permita que o Estado possa ser um agente de desenvolvimento econômico”, disse.
Durante a campanha, o presidente eleito Lula disse que pediria aos governadores, ainda em janeiro, uma lista de obras prioritárias que eles gostariam que fossem tocadas em cada estado.
