O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a medida provisória (MP) que institui auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadores profissionais artesanais beneficiários do seguro defeso de municípios da região Norte.
O auxílio será pago em parcela única. A medida é válida para os profissionais que estão em situação de emergência devido a seca ou estiagem.
“O pagamento do auxílio extraordinário será devido ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza”, diz a MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º).
