A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a criação de uma Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa. A intercessão ocorreu durante audiência da Frente Nacional em defesa do setor, na Câmara dos Deputados, na terça-feira (1º).
O objetivo da reunião do colegiado foi discutir a economia criativa na área da cultura como estratégica para o desenvolvimento do País. Coordenadora da frente parlamentar, que reúne 178 deputados e 20 senadores, a socialista lembrou que a Câmara já analisa o Projeto de Lei 2732/22, que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC).
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação, prevê que o setor pode estar relacionada a atividades que variam do paisagismo à moda, da gastronomia à produção de games, do mercado editorial aos parques tecnológicos.
Lídice ressaltou que o debate foi pensado para receber emendas e contribuições da sociedade e concordou com a ideia do ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Presente ao encontro, ele sugeriu que as escolas sejam utilizadas como espaço para impulsionar o empreendedorismo no setor cultural brasileiro.
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“Precisamos levar em conta que hoje no Brasil nós temos um grande número de escolas de tempo integral que, em sua maioria, tem uma estrutura melhor do que a escola privada, todas têm auditório”, afirmou Lídice da Mata, que defendeu ainda a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa.
O que é a economia criativa?
Economia Criativa é um termo criado para nomear modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, criatividade ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda.
Diferentemente da economia tradicional, de manufatura, agricultura e comércio, a economia criativa, essencialmente, foca no potencial individual ou coletivo para produzir bens e serviços criativos. De acordo com as Nações Unidas, as atividades do setor estão baseadas no conhecimento e produzem bens tangíveis e intangíveis, intelectuais e artísticos, com conteúdo criativo e valor econômico.
