Após quase duas horas de reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro encontro do ano terminou nesta quarta-feira (3) sem consenso nas declarações de governistas e oposicionistas. José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Casa, disse que ficou acertado um esforço concentrado para limpar a pauta de votações, trancada por três medidas provisórias e dois projetos de lei.
Entretanto, a oposição adiantou que vai obstruir a votação. Para o novo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), que tomou posse nesta quarta-feira, as medidas provisórias não atendem o interesse nacional. “Não queremos votar. Não vamos votar. Estamos na mesma linha que perseguíamos”, afirmou.
“Claro que vai depender do quórum, mas vamos votar principalmente as MPs 692/15 e 696/15, que são as últimas medidas que integram o esforço fiscal de 2015. Me dispus a negociar com os autores das emendas modificando a tabela aprovada no Senado”, informou Guimarães.
Na Câmara, a tabela cria alíquotas mais suaves no texto da MP, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre ganhos de capital, ou seja, sobre a diferença entre o valor da venda de ações ou imóveis e o custo de aquisição do ativo.
Atualmente, a tributação é de 15% em alíquota única. O relator da medida criou uma escala de 15% (para até R$ 5 milhões), 17,5% (de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões), 20% (de R$ 10 milhões a R$ 30 milhões) e 22,2% (acima de R$ 30 milhões).
O texto do Senado previa 15%, 20%, 25% e 30%.“É uma matéria importantíssima para o país. Tem impacto de R$ 1,8 bilhão em um ano. Queremos corrigir e adotar o princípio da progressividade”, acrescentou o líder petista.
Fonte/ Foto Agência Brasil
