O deputado Júnior Nascimento, líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirma que o afastamento de Adolfo Menezes (PSD) da Presidência do Legislativo “já era de se esperar”. Os dois políticos são adversários na cidade de Campo Formoso.
Em entrevista concedida ao programa Boa Tarde Bahia na tarde desta quarta-feira (12), na TV Band, Nascimento rememorou o histórico da Alba na questão da permissão, ou não, da reeleição para presidente.
O deputado lembrou que, em 2017, o Parlamento aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da reeleição para presidente da Casa. Na ocasião, o autor da matéria foi o deputado Adolfo Menezes.
“Olha só a ironia do destino: há uns oito anos, o próprio Adolfo Menezes foi autor da PEC que colocava fim à reeleição para presidente na Casa”, registrou.
Em maio do ano passado, a Alba voltou a se debruçar sobre o assunto e aprovou outra PEC retomando a possibilidade de reeleição para o cargo de chefe do Legislativo. O deputado relembrou que foi contra a PEC que voltou a permitir a reeleição. “Fui voto vencido”, apontou.
Sem surpresa
De acordo com o líder do União Brasil, já era esperado que o Supremo Tribunal Federal (STF) pudesse invalidar a recondução de Adolfo Menezes para o cargo de presidente.
“A ação, no contexto geral, não foi surpresa. Acredito que até o próprio presidente afastado Adolfo entendia que isso poderia acontecer a qualquer momento. Ele já havia dado entrevistas falando desse cenário“, apontou.
Nesse contexto de ausência de surpresa, o deputado mencionou a disputa pelo cargo de vice-presidente do Parlamento desde o fim do ano passado.
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“Entre os meses de dezembro e janeiro, a briga era para saber quem seria vice-presidente. Nunca vi, na história, desde que me entendo por gente e estou na política, uma briga pela vice-presidência como essa. Foram cogitados diversos nomes”, recordou.
Agora, com o afastamento, o parlamentar diz esperar um ambiente de estabilidade na Casa. “A gente espera que o STF julgue logo o mérito para que a deputada Ivana possa perpetuar o seu trabalho. Competência ela já mostrou que possui”, sinalizou.
Presidente em exercício
Além de afirmar que Ivana Bastos (PSD), presidente da Assembleia Legislativa em exercício, possui competência para o posto, o líder do União Brasil disse confiar em um trabalho responsável da legisladora.
“É uma deputada atuante, foi presidente da Unale, foi a campeã de votos no último pleito. Acredito que seu trabalho será feito com muita responsabilidade e muita dedicação no Parlamento estadual”, externou.
Ivana, que é a 1ª vice-presidente da Mesa Diretora, exercerá a função de presidente até que o STF julgue o mérito do processo.
Regimento omisso
Júnior Nascimento, que é advogado, classificou o regimento interno da Alba como “omisso” no que diz respeito à sucessão para o cargo de presidente. O regramento não estipula se, no caso de vacância do posto, deve ocorrer nova eleição.
“O nosso regimento interno é omisso. Ele não estipula prazo em caso de vacância para convocação de nova eleição. Acontecendo o afastamento definitivo do deputado Adolfo Menezes, eu acho que a deputada Ivana permanece no cargo. Se houver determinação do Judiciário, acredito que vai configurar interferência no regimento interno de um poder. Se houver essa determinação, convoca-se uma eleição e vejo a candidatura de Ivana [aceita] de forma unânime”, sugeriu.
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