O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou que é preciso tratar com honestidade as discussões que pedem o critério da proporcionalidade de bancada para o cargo de primeiro vice-presidente da Casa. O motivo do alerta se dá porque a reeleição do presidente Adolfo Menezes (PSD) poderá ser invalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse contexto, o 1º vice-presidente poderá assumir o comando da Alba.
A disputa acirrada pelo posto de vice-presidente, reiterou Sanches, acontece de maneira inédita apenas em razão da insegurança jurídica que pode invalidar a eventual recondução de Adolfo Menezes. “Não adianta falar em proporcionalidade quando, na verdade, você está falando em presidência, tanto é que não tem disputa para nenhum outro cargo da Mesa Diretora. Então a gente precisa ser honesto, porque nesse caso já está se discutindo a presidência”, afirmou o líder oposicionista.
Disputa acirrada
Atualmente, a 1ª vice-presidência tem nomes cotados como o do líder governista, Rosemberg Pinto (PT), Angelo Coronel Filho (PSD) e Ivana Bastos (PSD).
“Não existe criança entre os 63 deputados e nós sabemos a importância desse cargo, por isso é necessário uma discussão sobre o tema, e não só apelar para a proporcionalidade, porque nesse caso o escolhido não será apenas primeiro vice, mas ele poderá ser alçado à condição de presidente da Casa sem qualquer discussão com todos os interessados”, reforçou o líder da oposição.
O deputado salienta que “ninguém quer ir contra a proporcionalidade”, mas adverte que neste caso em particular há uma excepcionalidade, “porque, na prática, um cargo que está sendo discutido a partir do critério da proporcionalidade pode, na verdade, levar direto à presidência”.
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