A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 na última segunda-feira (9) e entrou em recesso. Ontem foi a vez da Câmara de Salvador encerrar oficialmente as atividades do primeiro semestre de 2018, votando a versão soteropolitana da peça orçamentária. Na teoria, ambas as casas devem ficar em recesso até o final de julho, retornando às atividades regulares em agosto. Essa é a expectativa padrão. Porém não deve acontecer, como demonstra a experiência prévia em anos eleitorais.
Com parcela expressiva dos atores dos dois legislativos pleiteando vagas na própria Assembleia e até na Câmara dos Deputados, as sessões devem acontecer apenas para votar projetos dos respectivos Executivos ou matérias urgentes. E, mesmo que haja o esforço em negar, há um planejamento para anos eleitorais que prevê uma “folga” maior entre agosto e a eleição, quando os candidatos devem gastar sola do sapato para realizar a campanha de maneira oficial.
O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM), por exemplo, que tiveram passagens pelo legislativo, sabem que o momento é destinado para a campanha e só devem encaminhar mensagens com projetos protocolares ou possíveis emergências – com certeza algo que fugiria de polêmicas e que serviria apenas para melhorar a imagem pública dos candidatos.
Até as convenções, a legislação impede que os pré-candidatos se apresentam como postulantes aos cargos. A partir de 6 de agosto, tudo muda. Formalmente vereadores e deputados serão candidatos e devem focar nas respectivas campanhas. Como existe a perspectiva que o brasileiro tem memória curta, eventuais omissões durante a corrida eleitoral nos cargos ocupados são toleradas e sem muito impacto negativo. No máximo o acompanhamento regular da imprensa indicando que, após a deflagração da campanha, um candidato A ou B passou a se ausentar com mais frequência das sessões. Nada que risque a biografia de um deles.
BN // ACJR
