O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou na AL-BA um projeto de Lei para criar o Programa de Segurança Integrada em hospitais e UBS, visando proteger crianças, mães e recém-nascidos.
A proposta adota tecnologias de monitoramento, como reconhecimento facial, câmeras e identificação eletrônica, garantindo controle de acesso e rastreabilidade nos estabelecimentos de saúde.
Além disso, reforça a identificação dos profissionais de saúde, tornando obrigatórios crachás com foto e códigos de validação, dificultando a atuação de pessoas não autorizadas.
Leandro de Jesus destaca que a segurança em hospitais e unidades de saúde é crescente, especialmente na proteção de crianças, mães e recém-nascidos.
“Casos de furtos, sequestros, agressões e outras ocorrências dentro dessas instituições evidenciam a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir a integridade física e emocional dos pacientes, profissionais de saúde e visitantes. Diante desse cenário, o Programa de Segurança Integrada em Ambientes Hospitalares e Unidades de Saúde, instituído por este projeto de lei, propõe um conjunto de medidas modernas e eficazes para reforçar a segurança nas maternidades, hospitais e unidades básicas de saúde (UBSs) do Estado da Bahia”, disse o deputado.
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“Este projeto de lei representa um avanço significativo na segurança hospitalar, alinhando-se às melhores práticas nacionais e internacionais na área. Com a sua implementação, a Bahia reforçará o compromisso com a integridade e o bem-estar daqueles que utilizam e trabalham nas unidades de saúde do estado”, completou.
Caso aprovado, o projeto prevê sanções para instituições que não implementarem as medidas, como advertência, multa de R$50 mil, reincidência e suspensão em casos graves.
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O deputado bolsonarista Leandro de Jesus (PL) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de Lei que dispõe sobre o estabelecimento de convênios entre o Estado da Bahia e os municípios para a transferência de tecnologia, treinamento, armas de fogo e suporte às Guardas Municipais.
A proposta visa transferir pistolas descontinuadas pela PM, capacitar Guardas Municipais com treinamentos e oferecer suporte técnico, incluindo manutenções e orientações de uso.
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