O Tribunal Regional Eleitoral concedeu liminar ao Democratas (DEM) contra o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), nesta segunda-feira (17), e suspendeu a propaganda partidária da legenda comunista veiculada no início deste mês. De acordo com a decisão do corregedor regional eleitoral, Fábio Bastos, a propaganda do PCdoB ‘lesionou a legislação’ e ‘extrapolou o limite da crítica’. Nas inserções em emissoras baianas, a legenda faz críticas a gestão do prefeito ACM Neto (DEM).
O vídeo em questão é do vereador Everaldo Augusto. O edil afirma que “a prefeitura de Salvador vendeu a cidade para os grupos que sempre exploraram os péssimos serviços prestados à população”. De acordo com o texto, o partido acusa o chefe do Executivo soteropolitano do “cometimento de crimes como improbidade administrativa, corrupção e tráfico de influências, sem qualquer tipo de materialidade ou mesmo fato indiciário”.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda partidária gratuita gravada ou ao vivo, por rádio ou televisão só pode ser realizada com o objetivo de difundir programas partidários, o que não ocorreu no caso do PCdoB.
Ainda segundo a decisão, a propaganda “decorre das induvidosas consequências negativas narradas com sérios reflexos sociais e políticos”, podendo a imagem do gestor ser lesada. O advogado do DEM, Ademir Ismerim, informou que a inserção da deputada federal Alice Portugal também está em julgamento. Já a da vereadora Aladilce Souza não foi suspensa.
Foto: Reprodução / Bocão News
