A Justiça Eleitoral determinou que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, remova de suas redes sociais um vídeo em que associa o candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), ao crime organizado. A decisão foi proferida pela juíza Maria Claudia Salles Parente, que apontou o risco de desequilíbrio no pleito devido ao conteúdo da publicação.
Além da remoção imediata do vídeo, a decisão impôs uma multa diária de R$ 5.000 caso ACM Neto e seus aliados, incluindo Flávio Matos, candidato a prefeito de Camaçari, não cumpram a determinação.
Segundo a sentença, a magistrada destacou que “a manutenção do vídeo poderia desequilibrar o pleito eleitoral, violando a igualdade de oportunidades entre os candidatos”.
No sábado (12), a mesma juíza determinou que ACM Neto excluísse uma publicação no Instagram, em que fazia críticas a Luiz Caetano. A postagem, realizada em 9 de outubro, mencionava que Caetano havia sido preso pela Polícia Federal e o acusava de dever R$ 36 milhões ao município de Camaçari, além de alegar que ele possuía dinheiro guardado em uma caixa de sapatos.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que as afirmações de ACM Neto violavam a legislação eleitoral e que a permanência da publicação poderia prejudicar o equilíbrio do processo eleitoral. “As manifestações ultrapassam a crítica política para constituírem afirmações graves, que representam conteúdo de propaganda negativa”, afirmou a juíza.
