A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a retirada de propagandas a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram fixadas por apoiadores do presidente em diferentes locais no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A cidade é administrada pelo bolsonarista Nilo Coelho, tio de Ana Coelho, candidata a vice na chapa de ACM Neto ao Governo da Bahia.
Na decisão, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Vara Eleitoral, também no município, deu o prazo de 24 horas para a retirada das peças. A medida ocorreu, segundo o portal Achei Sudoeste, após denúncia de notícia de irregularidades em propaganda eleitoral. A comissão provisória do PL em Guanambi também foi intimada, mas não se manifestou.
“Considerando que o Partido Liberal não se manifestou no prazo, diligencie acerca dos responsáveis pela instalação dos outdoors, através de contato com os celulares indicados nos respectivos equipamentos. Após, intime-se para que retirem os outdoors em vinte quatro horas”, pontua um trecho da decisão da magistrada.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda em outdoors é vedada, inclusive por meio de dispositivos eletrônicos.
Em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo aluguel do espaço, bem como os partidos, as coligações e os candidatos ficam sujeitos a imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
